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ÁREAS DE ATUAÇÃO

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[   ÁREAS DE ATUAÇÃO   ]

REFERENCIA EM ATUAÇÃO JURIDICA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

Businessman opening a paper
DIREITO EMPRESARIAL

Assessoria e consultoria relacionada a constituição, fusão, incorporação, relacionamento societário e extinção de sociedades empresárias bem como relativas a sucessão de sócios e sociedades. Abarca, ainda, a recuperação judicial  e falência desta.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Fundamental em compliance, tratam-se de demandas relacionadas ao ambiente tributário: impostos, taxas, contribuições. Também trata da defesa de multas e senções não pecuniárias relativas a obrigações tributárias.

An old book store from the city of Bilbao.
DIREITO PÚBLICO
 

Demandas que visam obter a tutela jurisdicional por meio de ações de raiz constitucional como Mandados de Segurança (individual e coletivo), Habeas Data, Mandados de Injunção e ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais.

DIREITO AMBIENTAL
 

Tratam-se das demandas que decorrem de impugação do Estado asseverando violação de normas ambientais.

Small house on an autumn’s day
IMOBILIÁRIO
 

São as demandas que visam a proteção do patrimônio imobiliário, incluindo, por exemplo:  loteamentos, desapropriações, reintegração de posse, usucapião (administrativo e jurisdicional).

ENERGIA
 

Assessoria e consultoria jurídica para empresas de geração de energia elétrica e de recuperação energética (UREs) como, por exemplo, as de Resíduos Sólidos.

visited one of the industry in Lahore & witnessed the hard working of employees.
TRABALHISTA
 

São as demandas decorrentes da relação entre prestadores de serviços e seus contratantes, empregados e empregadores, trabalhadores por empreitada e serviços prestados por/para OGMOs.

Vineyard in Tscherms, South Tyrol - Italy
RURAL, AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO

 

Estudo de soluções para os diversos problemas cotidianos do setor agrícola, do agrupecuarista e do titular de terras rurais. Exemplo: contratos de empréstimo rural, utilização de terras, contratos de plantio e fornecimento de máquinas, implementos agrícolas, adubos e defensivos.

 

[   INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS   ]

Clóvis Beviláqua